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Desporto 

Proposta da nova Carta Desportiva municipal vai entrar em Consulta Pública

A “proposta substancial de revisão” da Carta Desportiva, com uma nova designação: “Carta da Atividade Física e do Desporto do Município de Lisboa”, foi aprovada na reunião de câmara de 20 de dezembro. De acordo com a proposta 789/2023, o documento será submetido a consulta pública por um período de 30 dias úteis.

Proposta da nova Carta Desportiva municipal vai entrar em Consulta Pública

O processo de revisão, teve “como finalidade central a satisfação das necessidades, atuais e futuras, em termos de instalações desportivas”, em “estreita articulação com o processo de revisão da Carta Educativa do município de Lisboa”.

Um dos relatórios (num total de sete) que integram o Diagnóstico Estratégico: "Recenseamento das instalações desportivas da cidade de Lisboa", aponta para 1 126 entidades públicas e privadas sediadas em Lisboa, que “aqui desenvolvem atividade ou são responsáveis pela gestão de instalações desportivas”.

O estudo identificou ainda os equipamentos e instalações desportivas em diversos aspetos: dimensões das áreas desportivas e identificação de áreas de apoio, tipo de acesso e taxas de utilização, vetustez e obras de beneficiação, indícios de segurança e de qualidade ambiental, e acessibilidade estimada de pessoas com mobilidade condicionada.

Outro relatório, dedicado ao diagnóstico das condições de acessibilidade das instalações desportivas municipais, propõe medidas corretivas e um plano de ação para a sua adaptação à legislação em vigor.

Na primeira reunião do Conselho Municipal do Desporto, em 23 de março de 2023, a proposta de "Carta da Atividade Física e do Desporto do Município de Lisboa" foi apresentada aos conselheiros, e constituído o Grupo de Trabalho Equipamentos e Carta Desportivo, "incumbido de elaborar uma proposta de parecer, submetido à segunda reunião ordinária deste órgão consultivo (29 de junho de 2023) que obteve aprovação por unanimidade.

O processo de revisão, teve “como finalidade central a satisfação das necessidades, atuais e futuras, em termos de instalações desportivas”, em “estreita articulação com o processo de revisão da Carta Educativa do município de Lisboa”.

Um dos relatórios (num total de sete) que integram o Diagnóstico Estratégico: "Recenseamento das instalações desportivas da cidade de Lisboa", aponta para 1 126 entidades públicas e privadas sediadas em Lisboa, que “aqui desenvolvem atividade ou são responsáveis pela gestão de instalações desportivas”.

O estudo identificou ainda os equipamentos e instalações desportivas em diversos aspetos: dimensões das áreas desportivas e identificação de áreas de apoio, tipo de acesso e taxas de utilização, vetustez e obras de beneficiação, indícios de segurança e de qualidade ambiental, e acessibilidade estimada de pessoas com mobilidade condicionada.

Outro relatório, dedicado ao diagnóstico das condições de acessibilidade das instalações desportivas municipais, propõe medidas corretivas e um plano de ação para a sua adaptação à legislação em vigor.

Na primeira reunião do Conselho Municipal do Desporto, em 23 de março de 2023, a proposta de "Carta da Atividade Física e do Desporto do Município de Lisboa" foi apresentada aos conselheiros, e constituído o Grupo de Trabalho Equipamentos e Carta Desportivo, "incumbido de elaborar uma proposta de parecer, submetido à segunda reunião ordinária deste órgão consultivo (29 de junho de 2023) que obteve aprovação por unanimidade.

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