Esta comissão, vem assegurar a articulação interna necessária para uma maior celeridade na obtenção de uma decisão final, com ganhos para os requerentes em termos de melhoria dos prazos de resposta da autarquia, assim como de maior qualidade e objetividade da apreciação.

“O principal objetivo é simplificar e desburocratizar os procedimentos internos e assegurar uma resposta concertada e mais célere aos requerentes", explica Joana Almeida, vereadora do Urbanismo da Câmara Municipal de Lisboa.

Para isso, "esta comissão vai sentar à mesma mesa os vários serviços que têm de se pronunciar sobre os processos urbanísticos e garantir a comunicação de uma forma célere e eficaz inter-serviços, com impacto na redução dos prazos de apreciação”, assegura Joana Almeida.

Compete à Comissão de Concertação Municipal do Urbanismo a ponderação e compatibilização da análise técnica das propostas de pareceres internos, garantindo a coerência, clareza e objetividade necessárias às propostas de decisão.

Consoante o tipo de processo, e as suas especificidades, são convocados para a reunião de concertação representantes de diferentes unidades orgânicas do município, desde a área do ambiente à gestão patrimonial, ao ambiente e/ou desporto, entre outros.