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Fundo de Emergência Social reforçado com dois milhões de euros
A Câmara Municipal de Lisboa aprovou, a 8 de março, o reforço do Fundo de Emergência Social (FES) em dois milhões de euros. Serão criados dois regimes extraordinários de apoio para entidades do Movimento Associativo Popular de Lisboa e ainda uma alteração ao regime de acesso ao fundo para permitir uma maior abrangência, envolvendo mais Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS).
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Fundo de Emergência Social e de Recuperação de LisboaAté 30 de setembro, as entidades sem fins lucrativos podem candidatar-se a um apoio financeiro correspondente a 50% do aumento global, entre 2021 e 2022, das suas despesas com eletricidade, gás e água, bem como com rendas não habitacionais ou com a utilização temporária de espaços, estabelecimentos, equipamentos ou serviços de transporte. O apoio tem o limite máximo de 10.000 euros.
Já no que respeita a danos decorrentes das intempéries de dezembro de 2022, as mesmas entidades do Movimento Associativo Popular de Lisboa, nomeadamente associações com fins altruísticos na cidade e outras entidades sem fins lucrativos, têm até 30 de junho para se candidatar a um apoio financeiro de 20% do valor das reparações, substituição de equipamentos ou reposição de stocks danificados e/ou realização de obras. Este apoio tem o limite máximo de 10.000 euros, exceto se os danos forem superiores a 100.000 euros, caso em que o limite se fixa nos 20.000 euros.
No caso da alteração dos requisitos gerais de atribuição de apoio ao abrigo do FES, perante a conjuntura económica desfavorável e com o considerável aumento dos apoios que têm de dar à população, as IPSS passam a ter de demonstrar apenas um mínimo de aumento de 15% da procura dos serviços que prestam, em vez dos anteriores 20%, para terem acesso ao reforço de dotações.
Até 30 de setembro, as entidades sem fins lucrativos podem candidatar-se a um apoio financeiro correspondente a 50% do aumento global, entre 2021 e 2022, das suas despesas com eletricidade, gás e água, bem como com rendas não habitacionais ou com a utilização temporária de espaços, estabelecimentos, equipamentos ou serviços de transporte. O apoio tem o limite máximo de 10.000 euros.
Já no que respeita a danos decorrentes das intempéries de dezembro de 2022, as mesmas entidades do Movimento Associativo Popular de Lisboa, nomeadamente associações com fins altruísticos na cidade e outras entidades sem fins lucrativos, têm até 30 de junho para se candidatar a um apoio financeiro de 20% do valor das reparações, substituição de equipamentos ou reposição de stocks danificados e/ou realização de obras. Este apoio tem o limite máximo de 10.000 euros, exceto se os danos forem superiores a 100.000 euros, caso em que o limite se fixa nos 20.000 euros.
No caso da alteração dos requisitos gerais de atribuição de apoio ao abrigo do FES, perante a conjuntura económica desfavorável e com o considerável aumento dos apoios que têm de dar à população, as IPSS passam a ter de demonstrar apenas um mínimo de aumento de 15% da procura dos serviços que prestam, em vez dos anteriores 20%, para terem acesso ao reforço de dotações.