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Ambiente 

Esclarecimento à petição "Em defesa da Tapada das Necessidades"

Tapada das Necessidades

Sempre foi considerado por todos que o valor mais importante que urgia tratar e manter era, ou é, a própria Tapada das Necessidades em si mesma, o bosque, a mata, o arvoredo, os arbustos, bem como a estrutura de muros e caminhos, e que o principal objetivo era o de permitir o usufruto deste local pela população.

Ao longo destes últimos anos, abriram-se os portões para que a Tapada pudesse ser usada todos os dias pelos cidadãos, e as áreas verdes foram devidamente cuidadas, com especial relevo para os exemplares com mais significado, como as duas belas-sombras, o dragoeiro, a sófora-do-japão, o conjunto de nove exemplares de pimenteiras-bastardas, a alameda de lódãos-bastardos, as três alfarrobeiras, a coleção de catos e o maciço de zambujeiros, adernos e carvalhos.

Acresce dizer que, neste momento, está quase concluído o levantamento arbóreo, o relatório de inventário e diagnóstico da vegetação, assim como a avaliação do estado dos elementos artísticos do jardim, trabalho que nunca tinha sido feito em profundidade e que irá ter enorme importância para a discussão do Plano de Recuperação e Gestão que também está a desenvolver-se.

E é este plano, que se pretende que também tenha a devida discussão, que permitirá debater futuros usos para os restantes edifícios da Tapada, a conexão e relação com o jardim afeto ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e com o logradouro / estacionamento na posse do Instituto de Defesa Nacional, espaços anteriormente interligados. O plano, também apontará soluções para os problemas de drenagem existentes, para o arranjo dos muros ou para as atividades que merecem ser “apadrinhadas” nesta extraordinária área da cidade.

Entretanto, a CML já desenvolveu e executou alguns projetos inadiáveis, como o arranjo da estufa e dos lagos que estão sob a sua responsabilidade, assim como a preparação do estudo para a execução de algumas infraestruturas que, desde já, podem e devem ser executados, como é o caso dos esgotos e da iluminação pública no caminho principal.

Trânsito e Estacionamento

Em relação às afirmações expressas na petição, de que o projeto de concessão significa “acesso a carros” e “construções de edifícios enormes e desenquadrados”, que, obviamente, causam um enorme alarme social, vem contrariar-se, com veemência e em absoluto, o que é referido.

Não vai haver trânsito na Tapada, nem acesso e estacionamento de carros. O trânsito e o estacionamento vão continuar a ser proibidos, a não ser para as equipas de manutenção e para eventuais cargas e descargas de material, sempre de forma esporádica e periódica.

Preservação do Património

Não vai haver “construções de edifícios enormes e desenquadrados”. Não só vão ser recuperados e preservados, na íntegra, os elementos patrimoniais edificados relevantes, como é o caso dos seis torreões do denominado Jardim Zoológico, como o edifício que entre eles se vai colocar, em substituição da antiga Casa dos Serviços Florestais, sem valor arquitetónico, que ali existe e que…

Sempre foi considerado por todos que o valor mais importante que urgia tratar e manter era, ou é, a própria Tapada das Necessidades em si mesma, o bosque, a mata, o arvoredo, os arbustos, bem como a estrutura de muros e caminhos, e que o principal objetivo era o de permitir o usufruto deste local pela população.

Ao longo destes últimos anos, abriram-se os portões para que a Tapada pudesse ser usada todos os dias pelos cidadãos, e as áreas verdes foram devidamente cuidadas, com especial relevo para os exemplares com mais significado, como as duas belas-sombras, o dragoeiro, a sófora-do-japão, o conjunto de nove exemplares de pimenteiras-bastardas, a alameda de lódãos-bastardos, as três alfarrobeiras, a coleção de catos e o maciço de zambujeiros, adernos e carvalhos.

Acresce dizer que, neste momento, está quase concluído o levantamento arbóreo, o relatório de inventário e diagnóstico da vegetação, assim como a avaliação do estado dos elementos artísticos do jardim, trabalho que nunca tinha sido feito em profundidade e que irá ter enorme importância para a discussão do Plano de Recuperação e Gestão que também está a desenvolver-se.

E é este plano, que se pretende que também tenha a devida discussão, que permitirá debater futuros usos para os restantes edifícios da Tapada, a conexão e relação com o jardim afeto ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e com o logradouro / estacionamento na posse do Instituto de Defesa Nacional, espaços anteriormente interligados. O plano, também apontará soluções para os problemas de drenagem existentes, para o arranjo dos muros ou para as atividades que merecem ser “apadrinhadas” nesta extraordinária área da cidade.

Entretanto, a CML já desenvolveu e executou alguns projetos inadiáveis, como o arranjo da estufa e dos lagos que estão sob a sua responsabilidade, assim como a preparação do estudo para a execução de algumas infraestruturas que, desde já, podem e devem ser executados, como é o caso dos esgotos e da iluminação pública no caminho principal.

Trânsito e Estacionamento

Em relação às afirmações expressas na petição, de que o projeto de concessão significa “acesso a carros” e “construções de edifícios enormes e desenquadrados”, que, obviamente, causam um enorme alarme social, vem contrariar-se, com veemência e em absoluto, o que é referido.

Não vai haver trânsito na Tapada, nem acesso e estacionamento de carros. O trânsito e o estacionamento vão continuar a ser proibidos, a não ser para as equipas de manutenção e para eventuais cargas e descargas de material, sempre de forma esporádica e periódica.

Preservação do Património

Não vai haver “construções de edifícios enormes e desenquadrados”. Não só vão ser recuperados e preservados, na íntegra, os elementos patrimoniais edificados relevantes, como é o caso dos seis torreões do denominado Jardim Zoológico, como o edifício que entre eles se vai colocar, em substituição da antiga Casa dos Serviços Florestais, sem valor arquitetónico, que ali existe e que apresenta risco de ruína, está devidamente enquadrado, conforme parecer da Direção-geral do Património Cultural (DGPC).

Aliás, o mesmo irá acontecer com a substituição do conjunto de edifícios incaracterísticos, igualmente em péssimo estado estrutural, sitos em banda no topo norte da Tapada, que irão ser transformados num outro, com igual ou menor cércea e volumetria do que os atuais.

Aqui, comparem-se as fotografias do existente, que se juntam em anexo (Anexo 1), com os alçados e cortes daquilo que se projeta, que também se anexam (Anexos 2 e 3), para  facilmente se concluir que não vai haver “construções de edifícios enormes e desenquadrados”, pelo contrário.

Também ao contrário do que se afirma na petição – “cedência a privados da maioria dos edifícios e espaços da Tapada para exploração comercial” – não há mais nenhum edifício e espaço relevante, com exceção de um quiosque a colocar junto ao grande relvado, que tenha sido concessionado ao vencedor do concurso, pois ficaram de fora desse âmbito, toda a Tapada, o Moínho e a Casa Amarela dos antigos Serviços Técnicos Florestais, sitos no topo norte, cujo uso será futuramente analisado, discutido e enquadrado no contexto do Plano de Gestão e Uso atrás referido.

Contudo, convém salientar que os criadores desta petição, os “Amigos da Tapada”, esqueceram-se de apontar que os outros edifícios que o concessionário tem obrigação de reabilitar terão usos há muito por eles reclamados: um dos barracões de arrumos será para instalar casas-de-banho públicas e a outra casa a recuperar servirá para sede, precisamente, do grupo de “Amigos da Tapada”.

Note-se que parece consensual, pois apenas se discute a sua dimensão, a necessidade de na Tapada existir uma cafetaria / restaurante para uso da população em geral, bem como um local abrigado para atividades culturais e pedagógicas, nomeadamente de crianças.

Nada foi feito às escondidas, pois esta concessão foi alvo de concurso público e o processo de licenciamento dos edifícios também mereceu a respetiva deliberação da CML.

Assinale-se que, para estes processos, foram emitidos os necessários pareceres das entidades públicas, DGPC e do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas.

Mais, ainda em 2019, após deliberação favorável da CML relativamente ao projeto de reabilitação dos edifícios, aquilo que os peticionários pretendem vir a ser discutido na Assembleia Municipal – a revogação da concessão – mereceu, precisamente nesse órgão, uma ampla discussão, mas também uma forte rejeição pela larga maioria dos deputados municipais (PS, Independentes, PSD e CDS).

No final do mês de maio, estará concluído o anteplano de gestão e uso da Tapada das Necessidades, que fará o diagnóstico de todas as patologias e valências e anotará diversas soluções para cada uma, o que permitirá um debate franco e transparente sobre o futuro da Tapada e respetivos usos. Não se prevê o início de qualquer obra até esse momento.

José Sá Fernandes, Vereador do Ambiente, Estrutura Verde, Clima e Energia

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