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COVID 19 - Estado de emergência e funcionamento dos serviços de transporte em táxi
Comunicado da Câmara Municipal de Lisboa.
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COVID-19 Medidas e InformaçõesConsiderando o despacho n.º 3547-A/2020, de 22 de março, do Ministério do Ambiente e da Ação Climática, através do qual se regulamenta a declaração do estado de emergência e as condições de funcionamento em que os serviços públicos essenciais devem operar, onde se inclui o transporte em táxi e ouvidas as associações do setor, o município considera o seguinte:
Nesta altura de contingência, o município está empenhado em encontrar resposta às necessidades de transporte de pessoas e bens na cidade, e agilizar as oportunidades existentes entre os diferentes agentes. Exemplo disso é a disseminação de ofertas comerciais de operadores de táxi para o transporte de bens no apoio ao comércio local. O município pretende, assim, ser um agente positivo na busca de novas oportunidades que faremos chegar ao sector sempre que possível, permitindo que os profissionais que tenham acesso a negócios os possam executar mitigando o impacto na atividade.
Por outro lado, o município pretende desonerar qualquer profissional que entenda, nesta fase, suspender total ou parcialmente a atividade. Assim, o município de Lisboa autoriza e nada tem a opor a que as organizações do sector possam, nomeadamente, propor medidas que permitam assegurar a continuidade do serviço público de transporte de passageiros em táxi, em articulação com os restantes serviços de transporte público, através da circulação alternada dos mesmos, designadamente da seguinte forma:
- que nos dias ímpares do mês apenas circulem as licenças com número ímpar;
- que nos dias pares do mês apenas circulem as licenças com número par.
O município continuará a monitorizar a atividade nos próximos dias e semanas em estreita articulação com as associações representativas do sector, ajustando as medidas agora enunciadas sempre que necessário.
O município deixa ainda um reconhecido agradecimento aos profissionais do sector, que nesta fase crítica para a cidade de Lisboa e para o país, continuam a desempenhar um importante papel na economia da cidade, oferecendo soluções de mobilidade a quem não pode ficar em casa.
Considerando o despacho n.º 3547-A/2020, de 22 de março, do Ministério do Ambiente e da Ação Climática, através do qual se regulamenta a declaração do estado de emergência e as condições de funcionamento em que os serviços públicos essenciais devem operar, onde se inclui o transporte em táxi e ouvidas as associações do setor, o município considera o seguinte:
Nesta altura de contingência, o município está empenhado em encontrar resposta às necessidades de transporte de pessoas e bens na cidade, e agilizar as oportunidades existentes entre os diferentes agentes. Exemplo disso é a disseminação de ofertas comerciais de operadores de táxi para o transporte de bens no apoio ao comércio local. O município pretende, assim, ser um agente positivo na busca de novas oportunidades que faremos chegar ao sector sempre que possível, permitindo que os profissionais que tenham acesso a negócios os possam executar mitigando o impacto na atividade.
Por outro lado, o município pretende desonerar qualquer profissional que entenda, nesta fase, suspender total ou parcialmente a atividade. Assim, o município de Lisboa autoriza e nada tem a opor a que as organizações do sector possam, nomeadamente, propor medidas que permitam assegurar a continuidade do serviço público de transporte de passageiros em táxi, em articulação com os restantes serviços de transporte público, através da circulação alternada dos mesmos, designadamente da seguinte forma:
- que nos dias ímpares do mês apenas circulem as licenças com número ímpar;
- que nos dias pares do mês apenas circulem as licenças com número par.
O município continuará a monitorizar a atividade nos próximos dias e semanas em estreita articulação com as associações representativas do sector, ajustando as medidas agora enunciadas sempre que necessário.
O município deixa ainda um reconhecido agradecimento aos profissionais do sector, que nesta fase crítica para a cidade de Lisboa e para o país, continuam a desempenhar um importante papel na economia da cidade, oferecendo soluções de mobilidade a quem não pode ficar em casa.