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Conselho Municipal de Habitação debate criação de Carta Municipal

A primeira reunião após a reativação do Conselho Municipal de Habitação teve lugar a 24 de fevereiro, no Fórum Lisboa, e lançou "a reflexão necessária" à criação da Carta Municipal de Habitação.

 

Filipa Roseta presidiu à primeira reunião do Conselho Municipal de Habitação - Fórum Lisboa

A reunião, presidida pela vereadora da Habitação, Filipa Roseta, e com a presença da vereadora do Urbanismo, Joana Almeida, pretendeu assegurar a participação coletiva no desenho e concretização das políticas municipais para dar resposta ao direito à habitação.

O desenho da Carta Municipal de Habitação, salientou Filipa Roseta, “deve ser feito com a participação de todos. Antes de qualquer decisão, queremos ouvir todos, porque só assim teremos uma visão abrangente dos problemas e necessidades.”

A Carta, “irá definir as múltiplas necessidades do município, quer em termos de solo urbanizado, quer em termos de reabilitação do edificado que respondem às mais diversas carências habitacionais, bem como a outras situações, como a perda populacional.”

O Conselho Municipal de Habitação é um órgão consultivo da Câmara Municipal de Lisboa, composto pelas forças políticas eleitas na cidade, as entidades institucionais com património imobiliário habitacional e os agentes do setor e da sociedade civil. É um espaço privilegiado e instrumento de circulação da informação, comunicação e participação entre os parceiros sociais com ação no setor da habitação.

Os seus membros, podem emitir recomendações sobre projetos, iniciativas e políticas de habitação para a cidade que lhes sejam submetidas. O Conselho pode ainda promover debates e a participação das comunidades locais e das populações em iniciativas tendentes as resolver os respetivos problemas habitacionais.

A reunião, presidida pela vereadora da Habitação, Filipa Roseta, e com a presença da vereadora do Urbanismo, Joana Almeida, pretendeu assegurar a participação coletiva no desenho e concretização das políticas municipais para dar resposta ao direito à habitação.

O desenho da Carta Municipal de Habitação, salientou Filipa Roseta, “deve ser feito com a participação de todos. Antes de qualquer decisão, queremos ouvir todos, porque só assim teremos uma visão abrangente dos problemas e necessidades.”

A Carta, “irá definir as múltiplas necessidades do município, quer em termos de solo urbanizado, quer em termos de reabilitação do edificado que respondem às mais diversas carências habitacionais, bem como a outras situações, como a perda populacional.”

O Conselho Municipal de Habitação é um órgão consultivo da Câmara Municipal de Lisboa, composto pelas forças políticas eleitas na cidade, as entidades institucionais com património imobiliário habitacional e os agentes do setor e da sociedade civil. É um espaço privilegiado e instrumento de circulação da informação, comunicação e participação entre os parceiros sociais com ação no setor da habitação.

Os seus membros, podem emitir recomendações sobre projetos, iniciativas e políticas de habitação para a cidade que lhes sejam submetidas. O Conselho pode ainda promover debates e a participação das comunidades locais e das populações em iniciativas tendentes as resolver os respetivos problemas habitacionais.

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