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Comunicado Tapada das Necessidades

A Câmara Municipal de Lisboa, ouvidos os peticionários do abaixo-assinado sobre a Tapada da Necessidades, vem dizer o seguinte:

Tapada das Necessidades

  1. O Anteplano de Gestão e Salvaguarda da Tapada das Necessidades permanecerá em consulta pública, pelo menos até 31 de julho, através do link https://www.lisboa.pt/atualidade/noticias/detalhe/consulta-publica-do-anteplano-do-plano-de-salvaguarda-da-tapada-das-necessidades/;
  2. Para efeitos de elaboração do relatório da consulta pública, a Câmara Municipal de Lisboa procederá à auscultação de individualidades de reconhecido mérito sobre esta matéria e da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC);
  3. O relatório da consulta pública não será concluído sem que seja efetuado um amplo debate público, através da inclusão das várias sensibilidades manifestadas, organizando-se debates, um dos quais em modelo a acordar com os peticionários;
  4. Produzido o relatório da consulta pública, o mesmo, já em forma de Plano de Gestão e Salvaguarda da Tapada das Necessidades, será tornado público, bem como analisada a compatibilidade dos projetos da concessão entretanto licenciados condicionadamente e requerido novo parecer da DGPC;
  5. Após eventuais novos contributos e em resultado do parecer da DGCP, o Plano de Gestão e Salvaguarda da Tapada das Necessidades será submetido à aprovação dos órgãos competentes da Câmara Municipal de Lisboa.

A Câmara Municipal de Lisboa sublinha e reafirma que nenhuma decisão será tomada sem que todos os passos elencados sejam observados.

  1. O Anteplano de Gestão e Salvaguarda da Tapada das Necessidades permanecerá em consulta pública, pelo menos até 31 de julho, através do link https://www.lisboa.pt/atualidade/noticias/detalhe/consulta-publica-do-anteplano-do-plano-de-salvaguarda-da-tapada-das-necessidades/;
  2. Para efeitos de elaboração do relatório da consulta pública, a Câmara Municipal de Lisboa procederá à auscultação de individualidades de reconhecido mérito sobre esta matéria e da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC);
  3. O relatório da consulta pública não será concluído sem que seja efetuado um amplo debate público, através da inclusão das várias sensibilidades manifestadas, organizando-se debates, um dos quais em modelo a acordar com os peticionários;
  4. Produzido o relatório da consulta pública, o mesmo, já em forma de Plano de Gestão e Salvaguarda da Tapada das Necessidades, será tornado público, bem como analisada a compatibilidade dos projetos da concessão entretanto licenciados condicionadamente e requerido novo parecer da DGPC;
  5. Após eventuais novos contributos e em resultado do parecer da DGCP, o Plano de Gestão e Salvaguarda da Tapada das Necessidades será submetido à aprovação dos órgãos competentes da Câmara Municipal de Lisboa.

A Câmara Municipal de Lisboa sublinha e reafirma que nenhuma decisão será tomada sem que todos os passos elencados sejam observados.

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