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Câmara cede oito espaços não habitacionais em bairros municipais

A Câmara Municipal de Lisboa aprovou a cedência de oito espaços não habitacionais (ENH) no âmbito do programa Loja para Todos. Medida traduz a prioridade do executivo na promoção do desenvolvimento local em bairros municipais.

Associação Espaço Mundo, na Alta de Lisboa, é uma das associações apoiadas pela Câmara de Lisboa no âmbito do programa Loja para Todos

Trata-se da atribuição de apoios não financeiros – espaços físicos – necessários ao desenvolvimento de projetos de interesse municipal. Após um processo de alteração orgânica e revisão do processo de concessão de apoios, foram encaminhados oito processos enquadrados no Regulamento de Atribuição de Apoios pelo Município de Lisboa (RAAML) que permite garantir a equidade e o controlo dos mesmos.

“Fizemos um enorme esforço para regularizar situações pendentes de modo a que estas associações sem fins lucrativos, de âmbito social, possam desenvolver tranquilamente o seu trabalho junto das comunidades”, sublinhou a vereadora da Habitação e Obras Municipais, Filipa Roseta.

Das oito propostas aprovadas, três correspondem a novas entregas e cinco a formalizações da entrega do espaço.

Existem no município 1358 espaços não habitacionais, dos quais 1082 foram já atribuídos, estando 276 por atribuir. Destes, 82 estão em processo de atribuição ao abrigo do RAAML, número em que se incluem os espaços cujas cedências foram aprovadas por unanimidade em reunião do executivo camarário.

Está previsto para julho o lançamento do concurso para a atribuição de cerca de 30 espaços comerciais, de acordo com o levantamento em curso das necessidades dos bairros municipais.


Novas Entregas

Associação Vida Autónoma - Ameixoeira

Cedência de espaço para que a Equipa Técnica de Rua (ETR) da AVA desenvolva as suas atividades ao nível do acompanhamento psicossocial das pessoas em situação de sem abrigo e/ou vulnerabilidade social na cidade de Lisboa, com parecer favorável por parte da Equipa de Projeto para a Implementação e Monitorização do Plano Municipal para a Pessoa em Situação de Sem Abrigo 2019-2023.

Lxtriathlon – Clube de Triatlo de Lisboa - Alta de Lisboa Centro

Cedência de espaço para instalação da sede e para que o clube dê continuidade ao trabalho de interesse público desportivo que tem vindo a desenvolver na cidade.

Associação Espaço Mundo - Alta de Lisboa

Cedência de espaço para que a Associação desenvolva os seus objetivos de apoiar a comunidade envolvente, promover a cultura, realçando os direitos das comunidades imigrantes, assim como os seus descendentes residentes na Alta de Lisboa, com parecer favorável da Divisão para a Intervenção Social, Departamento para os Direitos Sociais.


Regularização de Entregas

Associação Residentes do Alto do Lumiar - Alta de Lisboa Sul

Cedência de espaço para o desenvolvimento do Projeto Centro Periférico, projeto social financiado no âmbito do Programa BIP/ZIP 2020/2021, que tem entre os seus objetivos a constituição de um estúdio de som comunitário, um ateliê de serigrafia e um centro de formação profissional, ligada à música e às artes para os jovens do bairro. Teve Declaração temporária assinada no dia 17 maio de 2021, para executarem o Projeto BIP/ZIP – Centro Periférico.

Associação CAD - Calhariz Apoio Direto - Bairro Sargento Abílio

Cedência de espaço para que a Associação promova uma maior integração social…

Trata-se da atribuição de apoios não financeiros – espaços físicos – necessários ao desenvolvimento de projetos de interesse municipal. Após um processo de alteração orgânica e revisão do processo de concessão de apoios, foram encaminhados oito processos enquadrados no Regulamento de Atribuição de Apoios pelo Município de Lisboa (RAAML) que permite garantir a equidade e o controlo dos mesmos.

“Fizemos um enorme esforço para regularizar situações pendentes de modo a que estas associações sem fins lucrativos, de âmbito social, possam desenvolver tranquilamente o seu trabalho junto das comunidades”, sublinhou a vereadora da Habitação e Obras Municipais, Filipa Roseta.

Das oito propostas aprovadas, três correspondem a novas entregas e cinco a formalizações da entrega do espaço.

Existem no município 1358 espaços não habitacionais, dos quais 1082 foram já atribuídos, estando 276 por atribuir. Destes, 82 estão em processo de atribuição ao abrigo do RAAML, número em que se incluem os espaços cujas cedências foram aprovadas por unanimidade em reunião do executivo camarário.

Está previsto para julho o lançamento do concurso para a atribuição de cerca de 30 espaços comerciais, de acordo com o levantamento em curso das necessidades dos bairros municipais.


Novas Entregas

Associação Vida Autónoma - Ameixoeira

Cedência de espaço para que a Equipa Técnica de Rua (ETR) da AVA desenvolva as suas atividades ao nível do acompanhamento psicossocial das pessoas em situação de sem abrigo e/ou vulnerabilidade social na cidade de Lisboa, com parecer favorável por parte da Equipa de Projeto para a Implementação e Monitorização do Plano Municipal para a Pessoa em Situação de Sem Abrigo 2019-2023.

Lxtriathlon – Clube de Triatlo de Lisboa - Alta de Lisboa Centro

Cedência de espaço para instalação da sede e para que o clube dê continuidade ao trabalho de interesse público desportivo que tem vindo a desenvolver na cidade.

Associação Espaço Mundo - Alta de Lisboa

Cedência de espaço para que a Associação desenvolva os seus objetivos de apoiar a comunidade envolvente, promover a cultura, realçando os direitos das comunidades imigrantes, assim como os seus descendentes residentes na Alta de Lisboa, com parecer favorável da Divisão para a Intervenção Social, Departamento para os Direitos Sociais.


Regularização de Entregas

Associação Residentes do Alto do Lumiar - Alta de Lisboa Sul

Cedência de espaço para o desenvolvimento do Projeto Centro Periférico, projeto social financiado no âmbito do Programa BIP/ZIP 2020/2021, que tem entre os seus objetivos a constituição de um estúdio de som comunitário, um ateliê de serigrafia e um centro de formação profissional, ligada à música e às artes para os jovens do bairro. Teve Declaração temporária assinada no dia 17 maio de 2021, para executarem o Projeto BIP/ZIP – Centro Periférico.

Associação CAD - Calhariz Apoio Direto - Bairro Sargento Abílio

Cedência de espaço para que a Associação promova uma maior integração social e comunitária, protegendo os cidadãos na velhice e invalidez, e em todas as situações de falta de diminuição de meios de subsistência, mediante a prestação de serviços de apoio ao domicílio, promovendo a prática de atividades culturais e pedagógicas, com parecer favorável da Divisão para a Intervenção Social, Departamento para os Direitos Sociais. Teve declaração temporária assinada no dia 23 junho de 2021.

CEDEMA - Associação Pais Amigos Deficientes Mentais Adultos - Bairro da Ameixoeira

Cedência de espaço para que a Associação dê continuidade às suas atividades pedagógicas, com parecer favorável da Divisão para a Coesão e Juventude, Departamento para os Direitos Sociais. Teve declaração temporária assinada no dia 24 setembro de 2021, para que o espaço não fosse ocupado abusivamente e tendo em conta que a CEDEMA já está presente nesta rua com outras valências.

Corpo Nacional de Escutas - Agrupamento 1260 - Bairro da Flamenga

Cedência de espaço destina-se à sede do Agrupamento e para que o CNE dê continuidade à intervenção comunitária junto de jovens, contribuindo para a correção das desigualdades socioeconómicas e combate à exclusão social. Teve declaração temporária assinada no dia 4 junho de 2019, tendo em conta que a entidade já estava a trabalhar com crianças e jovens do Bairro.

Cafinvenções Associação Cultural, Artística e Educativa -Bairro do Bom Pastor

Cedência de espaço para que a Associação dê continuidade ao trabalho desenvolvido, nomeadamente ocupação de tempos livres de crianças e jovens, apoio ao estudo e capacitação profissional. Atribuição aprovada pela vereadora Paula Marques em 23 de setembro de 2021, com chaves já entregues. Faltava concluir o processo. Teve declaração temporária assinada no dia 18 junho de 2021, tendo em conta que a entidade iria alargar as respostas ao Bairro.

 

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