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Câmara avança com a terceira fase do programa Lisboa Protege

A terceira fase do programa Lisboa Protege foi aprovada dia 1 de junho, em reunião da Assembleia Municipal.

Programa Lisboa Protege avança para terceira fase

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Programa Lisboa Protege

O novo pacote de apoios contempla as seguintes medidas essenciais:

  • Tranche adicional de apoio à retoma da atividade no âmbito do Programa de Apoio à Economia e Cultura – Lisboa Protege;
  • Alargamento do Programa de Apoio à Economia e Cultura – Lisboa Protege aos empresários em nome individual com domicílio fiscal fora do concelho de Lisboa, mas com estabelecimento comercial na Cidade;
  • Isenção a 100% das taxas municipais de ocupação do espaço público e publicidade das esplanadas para o segundo semestre de 2021;
  • Redução em 50% do pagamento de rendas, preços e outras contraprestações, no segundo semestre de 2021, a todos os estabelecimentos comerciais e instituições de âmbito social, cultural, desportivo e recreativo em espaços municipais;
  • Redução em 50% do pagamento de rendas ou contraprestações relativas aos contratos de concessões para a exploração de quiosques e mercados municipais com quebra superior a 25%;
  • Redução em 50% do pagamento das taxas devidas no segundo semestre de 2021 às atividades económicas não sedentárias (feiras, venda ambulante e prestações de serviços), e lojas e lugares em mercados.

O novo pacote de apoios contempla as seguintes medidas essenciais:

  • Tranche adicional de apoio à retoma da atividade no âmbito do Programa de Apoio à Economia e Cultura – Lisboa Protege;
  • Alargamento do Programa de Apoio à Economia e Cultura – Lisboa Protege aos empresários em nome individual com domicílio fiscal fora do concelho de Lisboa, mas com estabelecimento comercial na Cidade;
  • Isenção a 100% das taxas municipais de ocupação do espaço público e publicidade das esplanadas para o segundo semestre de 2021;
  • Redução em 50% do pagamento de rendas, preços e outras contraprestações, no segundo semestre de 2021, a todos os estabelecimentos comerciais e instituições de âmbito social, cultural, desportivo e recreativo em espaços municipais;
  • Redução em 50% do pagamento de rendas ou contraprestações relativas aos contratos de concessões para a exploração de quiosques e mercados municipais com quebra superior a 25%;
  • Redução em 50% do pagamento das taxas devidas no segundo semestre de 2021 às atividades económicas não sedentárias (feiras, venda ambulante e prestações de serviços), e lojas e lugares em mercados.
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