A medida integra o esforço da Câmara Municipal de Lisboa no combate à inflação e apoio às famílias e empresas, e reduz a comparticipação a suportar pelas famílias, na frequência das Atividades de Animação e Apoio à Família e da Componente de Apoio à Família, durante o presente ano letivo (2022/2023), com o correspondente reforço das transferências para as Juntas de Freguesia ou para a entidade responsável pela gestão das atividades.

Ao mesmo tempo, a medida visa o correspondente apoio às entidades gestoras das atividades que funcionam nos estabelecimentos de ensino público do 1º ciclo e educação pré-escolar de Lisboa, de modo a compensar estas entidades da verba que deixam de receber das famílias para que não tenham um decréscimo da sua receita e possam continuar a ter capacidade para a promoção das atividades.

Consulte nesta página a ata em minuta da reunião.