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Câmara adota plano gradual de desconfinamento após fim do estado de emergência

Conheça as medidas que irão ser adotadas pela CML, no seguimento do fim do estado de emergência e da definição, pelo Governo, de um plano gradual de desconfinamento.


1 - Manutenção em condições de total operacionalidade do Hospital de Campanha do Estádio Universitário até ao horizonte de dezembro de 2020. Esta opção destina-se a fazer face a uma eventual segunda vaga da pandemia e concretiza-se através da manutenção da operação no Pavilhão 3 e da manutenção de capacidade de reativação nos Pavilhões 1 e 2 no prazo máximo de uma semana. Esta solução foi defendida pela ARS e pela Rede de Hospitais do SNS e teve o apoio de todos os parceiros envolvidos no Hospital, nomeadamente a Universidade de Lisboa, o Estádio Universitário e as Forças Armadas.

2 - Reposição da fiscalização do pagamento na via pública pela EMEL a partir de 11 de maio. Esta reposição será acompanhada das seguintes decisões:

  • Manutenção do estacionamento gratuito dos veículos de residentes com dístico válido (e a todos a quem já tenha sido garantido acesso) no conjunto dos parques de estacionamento da EMEL até ao dia 30 de junho.
  • Manutenção da extensão automática de todos os dísticos atribuídos até junho de 2020, ou até junho de 2021 para os dísticos renovados a partir de 1 de março.
  • Criação de um processo interno na EMEL com vista a processar com urgência pedidos de dísticos novos, como forma de resposta aos residentes que porventura possam não ter solicitado o dístico, até ao momento e que estejam interessados em fazê-lo, estando o atendimento disponível do site da EMEL, no separador “Dísticos” -> “Dísticos de Residentes”. O atendimento presencial volta a estar disponível no dia 1 de junho.
  • Manutenção, até dezembro de 2020, da gratuitidade de estacionamento para as equipas de saúde das unidades do SNS mais diretamente envolvidas no combate à pandemia. Esta medida será operacionalizada através da ARS e das Administrações dos Centros Hospitalares e concretizar-se-á em parques de estacionamento da EMEL, em parques concessionados pela CML ou na via pública, de acordo com a solução mais adequada.
  • Criação de um serviço de resposta aos profissionais de saúde para qualquer esclarecimento que necessitem e adesão aos serviços de estacionamento, via Call Center da EMEL, número 211 163 060.
  • Reabertura dos elevadores públicos (que não acesso único) a cargo da EMEL com um protocolo de limpezas diária.
  • Manutenção das medidas de desinfeção das bicicletas do sistema partilhado GIRA, recomendando-se o estrito cumprimento das regras de higiene individual.
  • Manutenção da gratuitidade de utilização do sistema Gira pelos profissionais de saúde, prosseguindo a campanha atual.

3 - Abertura dos espaços verdes do Palácio Pimenta, com acesso gratuito, a partir de 12 de maio, entre as 11h e as 17h. Por razões de obras, abertura do Castelo de São Jorge a 1 de junho.

4 - Abertura dos museus da Marioneta, Fado, Bordalo, Aljube, núcleos do Museu de Lisboa e Galerias Municipais (com exceção do Atelier Museu Júlio Pomar e da Casa Fernando Pessoa), e do Padrão dos Descobrimentos a partir de 18 de maio.

5 - Abertura das Bibliotecas Municipais a partir de 18 de maio, para…

1 - Manutenção em condições de total operacionalidade do Hospital de Campanha do Estádio Universitário até ao horizonte de dezembro de 2020. Esta opção destina-se a fazer face a uma eventual segunda vaga da pandemia e concretiza-se através da manutenção da operação no Pavilhão 3 e da manutenção de capacidade de reativação nos Pavilhões 1 e 2 no prazo máximo de uma semana. Esta solução foi defendida pela ARS e pela Rede de Hospitais do SNS e teve o apoio de todos os parceiros envolvidos no Hospital, nomeadamente a Universidade de Lisboa, o Estádio Universitário e as Forças Armadas.

2 - Reposição da fiscalização do pagamento na via pública pela EMEL a partir de 11 de maio. Esta reposição será acompanhada das seguintes decisões:

  • Manutenção do estacionamento gratuito dos veículos de residentes com dístico válido (e a todos a quem já tenha sido garantido acesso) no conjunto dos parques de estacionamento da EMEL até ao dia 30 de junho.
  • Manutenção da extensão automática de todos os dísticos atribuídos até junho de 2020, ou até junho de 2021 para os dísticos renovados a partir de 1 de março.
  • Criação de um processo interno na EMEL com vista a processar com urgência pedidos de dísticos novos, como forma de resposta aos residentes que porventura possam não ter solicitado o dístico, até ao momento e que estejam interessados em fazê-lo, estando o atendimento disponível do site da EMEL, no separador “Dísticos” -> “Dísticos de Residentes”. O atendimento presencial volta a estar disponível no dia 1 de junho.
  • Manutenção, até dezembro de 2020, da gratuitidade de estacionamento para as equipas de saúde das unidades do SNS mais diretamente envolvidas no combate à pandemia. Esta medida será operacionalizada através da ARS e das Administrações dos Centros Hospitalares e concretizar-se-á em parques de estacionamento da EMEL, em parques concessionados pela CML ou na via pública, de acordo com a solução mais adequada.
  • Criação de um serviço de resposta aos profissionais de saúde para qualquer esclarecimento que necessitem e adesão aos serviços de estacionamento, via Call Center da EMEL, número 211 163 060.
  • Reabertura dos elevadores públicos (que não acesso único) a cargo da EMEL com um protocolo de limpezas diária.
  • Manutenção das medidas de desinfeção das bicicletas do sistema partilhado GIRA, recomendando-se o estrito cumprimento das regras de higiene individual.
  • Manutenção da gratuitidade de utilização do sistema Gira pelos profissionais de saúde, prosseguindo a campanha atual.

3 - Abertura dos espaços verdes do Palácio Pimenta, com acesso gratuito, a partir de 12 de maio, entre as 11h e as 17h. Por razões de obras, abertura do Castelo de São Jorge a 1 de junho.

4 - Abertura dos museus da Marioneta, Fado, Bordalo, Aljube, núcleos do Museu de Lisboa e Galerias Municipais (com exceção do Atelier Museu Júlio Pomar e da Casa Fernando Pessoa), e do Padrão dos Descobrimentos a partir de 18 de maio.

5 - Abertura das Bibliotecas Municipais a partir de 18 de maio, para empréstimo, devolução e reserva de livros e, a partir de 1 de junho, para os restantes serviços (exceto salas infantis).

6 - Abertura do Arquivo Municipal de Lisboa, de forma faseada e com marcação prévia, do seguinte modo: Bairro da Liberdade, Arquivo Fotográfico e Arco do Cego a 18 de maio e Videoteca a 1 de junho; e abertura do Gabinete de Estudos Olisiponenses (sala de leitura), com marcação prévia, a partir de 18 de maio.

7 - Abertura da Loja Lisboa Cultura, com marcação prévia, e da Lisboa Film Commission, a partir de 1 de junho, mantendo-se, em ambos os casos, preferencialmente, o atendimento não presencial através dos contactos loja.lisboa.cultura@cm-lisboa.pt, tel. 218 173 600, e lisboafilmcommission@cm-lisboa.pt, tel. 218170962/172068.

8 - Reabertura da Estufa Fria e do Jardim da Cerca da Graça, no dia 18 de maio.

9 - Reinício da recolha de “lixo volumoso” pelos serviços de Higiene Urbana a partir de 6 de maio, devendo os munícipes utilizar a linha telefónica dedicada 808 20 32 32.

10 - Reforço da desinfeção e higienização, pelos serviços de Higiene Urbana, de todos os equipamentos de espaço público nas áreas envolventes às escolas que irão abrir no próximo 18 de maio.

11 - O atendimento municipal continua a ser feito preferencialmente através das plataformas do Urbanismo Digital, Loja Lisboa Online, Portal Minha Rua LX, formulário de contacto e ainda através da linha telefónica 808 203 232 - de segunda a sábado das 8h às 20h.

  • Caso não seja possível utilizar estes meios digitais, reabrem, a partir de dia 11 de maio os serviços de atendimento presencial das Lojas Lisboa (Entrecampos, Marvila, Alcântara e Baixa), mediante agendamento prévio.
  • Entretanto, continuam disponíveis todos os canais não presenciais, Site da CML, atendimento online (chat), Facebook, Messenger, formulário de contacto e através da linha telefónica 808 203 232. Qualquer situação que necessite de atendimento presencial será agendada proactivamente pelas equipas do atendimento da Câmara Municipal de Lisboa ou com recurso a videoconferência.

12 - O atendimento no âmbito dos gabinetes de bairro da GEBALIS é assegurado preferencialmente via e-mail ou por telefone: 

  • Alta de Lisboa, tel. 217 560 556/937 521 233, altadelisboa@gebalis.pt
  • Horta Nova, tel. 217 167 444/93 752 11 99, hortanova@gebalis.pt
  • Boavista, tel. 217 621 310/ 93 752 10 01, boavista@gebalis.pt
  • Olaias, tel. 218 402 978/ 93 752 11 97, olaias@gebalis.pt
  • Bela Vista, tel. 218 375 393/93 752 12 31, belavista@gebalis.pt
  • Na impossibilidade de utilização destes canais, a partir de dia 11 de maio reabrem os serviços de atendimento presencial nos cinco gabinetes de bairro acima referidos.
  • O atendimento presencial acontecerá no gabinete que abrange o bairro de residência, com marcação prévia através dos contactos acima referidos, de segunda a sexta-feira, entre as 10h e as 16h, com interrupção das 12h30 às 13h30.

13 - O atendimento municipal nas demais áreas da habitação continua a ser feito preferencialmente via e-mail ou telefone, através dos seguintes contactos:

  • Direção Municipal de Habitação e desenvolvimento Local:
  • Programa Renda Acessível:  217989696
  • Subsídio Municipal de Arrendamento Acessível: 217989899
  • Programa Arrendamento Apoiado: 217989788
  • Linha de apoio ao site Habitar Lisboa: 808 203 232
  • Linha É Habitação! (dúvidas sobre medidas arrendamento privado): 800 919 075/800 910 075
  • Horário das linhas 09h/17h30 de segunda a sexta-feira
  • A submissão das candidaturas a todos os programas de habitação continua a ser feita on line, como ate aqui, em  habitarlisboa.cm-lisboa.pt.

14 - O atendimento presencial em espaços municipais obedecerá às regras gerais definidas, em particular:

  • a distância social de segurança, designadamente no que respeita, barreiras acrílicas, marcações de distanciamento e circuitos de circulação;
  • o reforço da desinfeção e higienizacão, dos espaços e equipamentos municipais, designadamente, os equipamentos de utilização comum;
  • a utilização obrigatória de máscaras nos espaços fechados.
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