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Apoio às vítimas de violência doméstica reforçado em Lisboa

Sessenta habitações de autonomização, cedidas pela Câmara Municipal de Lisboa, vão reforçar o apoio às vítimas de violência doméstica e de género em Lisboa. O protocolo de colaboração com a Associação FEM - Feministas em Movimento, para a gestão de duas destas casas, foi assinado hoje, dia 6 de abril.

Assinatura de protocolo com a FEM para gestão de duas habitações de autonomização, cedidas pela Câmara Municipal de Lisboa

A Câmara Municipal de Lisboa criou, em 2012, a Bolsa de Fogos Municipais para Vítimas de Violência Doméstica, dando assim resposta à necessidade de habitação de transição para apoiar mulheres vítimas de violência doméstica, no seu processo de autonomização, a seguir à saída das casas de abrigo. A atribuição das casas municipais, a título temporário e de transição, começou desde então a ser feita em parceria com diversas associações especializadas no acompanhamento às vítimas.

A importância destas casas no trabalho de apoio às vítimas, fez com que a CML decidisse aumentar o número de habitações, e estender este apoio habitacional às vítimas de violência doméstica que, por qualquer razão, estejam impedidas de aceder a uma casa abrigo, desde que sob proposta fundamentada das associações de acompanhamento.

Foi, ainda, decidido promover a possibilidade de renovação dos contratos de arrendamento apoiado para habitação transitória, por um período adicional de um ano (depois do período de dois anos da vigência inicial prevista para estes casos), ou, a título excecional, por períodos de 12 meses, enquanto se mantiverem válidos os fundamentos que determinaram a cedência da habitação.

Mais recentemente, o município decidiu também passar a incluir nesta bolsa uma resposta à violência e discriminação de género.

Atualmente, entre as entidades que estão a colaborar com o município neste programa estão a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, a Associação de Mulheres Contra a Violência, a União de Mulheres Alternativa e Resposta, a Casa Qui - Associação de Solidariedade Social, a Associação ILGA Portugal - Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual e Transgénero, a que se junta agora a Associação Feministas em Movimento.

Manuel Grilo, vereador dos Direitos Sociais, e Paula Marques, vereadora da Habitação de Desenvolvimento Local, subscritores da proposta de alargamento da bolsa municipal, aprovada por unanimidade na reunião de Câmara de 18 de março, assinaram o protocolo em representação da Câmara Municipal de Lisboa. 

A Câmara Municipal de Lisboa criou, em 2012, a Bolsa de Fogos Municipais para Vítimas de Violência Doméstica, dando assim resposta à necessidade de habitação de transição para apoiar mulheres vítimas de violência doméstica, no seu processo de autonomização, a seguir à saída das casas de abrigo. A atribuição das casas municipais, a título temporário e de transição, começou desde então a ser feita em parceria com diversas associações especializadas no acompanhamento às vítimas.

A importância destas casas no trabalho de apoio às vítimas, fez com que a CML decidisse aumentar o número de habitações, e estender este apoio habitacional às vítimas de violência doméstica que, por qualquer razão, estejam impedidas de aceder a uma casa abrigo, desde que sob proposta fundamentada das associações de acompanhamento.

Foi, ainda, decidido promover a possibilidade de renovação dos contratos de arrendamento apoiado para habitação transitória, por um período adicional de um ano (depois do período de dois anos da vigência inicial prevista para estes casos), ou, a título excecional, por períodos de 12 meses, enquanto se mantiverem válidos os fundamentos que determinaram a cedência da habitação.

Mais recentemente, o município decidiu também passar a incluir nesta bolsa uma resposta à violência e discriminação de género.

Atualmente, entre as entidades que estão a colaborar com o município neste programa estão a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, a Associação de Mulheres Contra a Violência, a União de Mulheres Alternativa e Resposta, a Casa Qui - Associação de Solidariedade Social, a Associação ILGA Portugal - Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual e Transgénero, a que se junta agora a Associação Feministas em Movimento.

Manuel Grilo, vereador dos Direitos Sociais, e Paula Marques, vereadora da Habitação de Desenvolvimento Local, subscritores da proposta de alargamento da bolsa municipal, aprovada por unanimidade na reunião de Câmara de 18 de março, assinaram o protocolo em representação da Câmara Municipal de Lisboa. 

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