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Estufa Fria - agendamento de visitas para escolas

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 Estufa Fria de Lisboa

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Informação sobre proteção de dados
O Município de Lisboa respeita as regras da privacidade e proteção de dados pessoais constantes do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (RGPD), relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à circulação desses dados, bem como da legislação nacional aplicável.
Os dados pessoais recolhidos neste pedido são tratados única e exclusivamente para a tramitação do processo de marcação de visita à Estufa Fria de Lisboa e no exercício de funções de interesse público de que o Município de Lisboa está investido.
O Município de Lisboa é o responsável pelo tratamento dos dados, através da Divisão de Projeto e Construção da Estrutura Verde Estufa Fria de Lisboa, Parque Eduardo VII 1070-099 Lisboa, com os seguintes contactos: telefone - 218172900 e endereço eletrónico - estufafria@cm-lisboa.pt.
Os dados pessoais recolhidos destinam-se a ser utilizados pelo Município de Lisboa, não estando prevista nenhuma transmissão para outras entidades ou países terceiros ou organizações internacionais, e serão conservados pelo prazo de dois anos.
Aos titulares dos dados pessoais são reconhecidos os seguintes direitos: Direito de Informação, Direito de Acesso, Direito de Retificação, Direito de Apagamento, Direito à Limitação de Finalidades, à Minimização dos Dados, à Portabilidade e à Não Sujeição a Decisões Individuais Automatizadas, os quais podem ser exercidos no respeito pelos normativos aplicáveis junto do Responsável pelo Tratamento, objeto de exposição ao Encarregado de Proteção de Dados (dpo@cm-lisboa,pt e Campo Grande, 25, 2. piso, Bloco E, 1749-099 Lisboa) ou de reclamação a uma autoridade de controlo (a Comissão Nacional de Proteção de Dados é a autoridade de controlo nacional), bem como eventuais violações podem ser fundamento de pedido de indemnização junto das instâncias jurisdicionais competentes.
* Campo de preenchimento obrigatório