Medidas do Município

A Câmara Municipal de Lisboa disponibiliza ao setor cultural da cidade vários instrumentos de apoio extraordinário a fundo perdido.

Estes apoios extraordinários destinam-se a empresas, associações, cooperativas e fundações, desde que cumpram os critérios definidos, e ainda empresários em nome individual, de forma a incluir todos os destinatários do setor privado, com e sem fins lucrativos, que compõem o tecido cultural.

As associações culturais sem fins lucrativos podem aceder ainda a apoios, através do Fundo de Emergência Social (FES) ao setor social e associativo.

Por último, a CML apoia entidades culturais, pessoas singulares ou coletivas com contratos com a CML e empresas municipais, através da isenção de rendas (50% ou 100%). Estes incluem ateliês, espaços de atividades performativas e artes visuais, escritórios ou armazéns.

Mais informação


Apoios de Outras Entidades

Apoios para trabalhadores independentes

  • Programa Garantir Cultura
  • Apoio extraordinário aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da cultura
  • Apoios no âmbito da Direção-Geral das Artes (DGArtes)
  • Apoios no âmbito da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB)
  • Programa de aquisição de arte contemporânea portuguesa do Estado

Mais informações em www.culturaportugal.gov.pt

Apoio extraordinário à redução da atividade económica de trabalhador independente

Medida extraordinária de incentivo à atividade profissional

Apoio à desproteção social

Apoio excecional à família para trabalhadores independentes

Suspensão de execuções e de planos prestacionais por dívidas à Segurança Social

Subsídio por doença por isolamento profilático

Subsídio por doença por COVID-19

Apoios para trabalhadores por conta de outrem

Suspensão de execuções e de planos prestacionais por dívidas à Segurança Social

Subsídio por doença por isolamento profilático

Subsídio por doença por COVID-19

 

Apoios para empresários em nome individual

  • Programa Garantir Cultura
  • Apoio extraordinário aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da cultura
  • Apoios no âmbito da Direção-Geral das Artes (DGArtes)
  • Apoios no âmbito da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB)
  • Apoios no âmbito do Instituto do Cinema e do Audiovisual, I.P. (ICA, I.P.)
  • Programa de aquisição de arte contemporânea portuguesa do Estado

Mais informações em www.culturaportugal.gov.pt

Apoios para membros de órgãos estatutários

Apoio extraordinário à redução de atividade económica de membro de órgão estatutário (sócios gerentes)

Apoio excecional à família para membros dos órgãos estatutários

Apoios para entidades

  • Programa Garantir Cultura
  • Apoio extraordinário aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da cultura
  • Apoios no âmbito da Direção-Geral das Artes (DGArtes)
  • Apoios no âmbito da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC)
  • Apoios no âmbito da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB)
  • Apoios no âmbito do Instituto do Cinema e do Audiovisual, I.P. (ICA, I.P.)
  • Programa de aquisição de arte contemporânea portuguesa do Estado
     
  • Mais informações em www.culturaportugal.gov.pt

Layoff simplificado (medida extraordinária de apoio à manutenção dos contratos de trabalho)

Apoio à retoma

Suspensão de execuções e de planos prestacionais por dívidas à Segurança Social

Diferimento de obrigações contributivas relativas aos meses de novembro e dezembro de 2020

Apoios excecionais COVID-19: ajuste de datas

Linhas adicionais de apoio: regras a aplicar a projetos e festivais

Apoios excecionais aos programas de apoio 2020


Contactos 
 geral@europacriativa.eu
 +351 213 230 895 - Subprograma Media
 +351 213 230 896 - Subprograma Cultura
 www.europacriativa.eu

Contactos
 eeagrantsculture@dgpc.pt (Operador do programa: DGPC)
 eeagrantsculture@dgartes.pt (Parceiro do programa: DGArtes)
 www.eeagrants.gov.pt

Contactos
 +351 217 823 000
 gulbenkian.pt

Contactos
 info@gedipe.org
 +351 218 400 187
 www.gedipe.org

Contactos
 +351 217 993 366
 gda.pt

Contactos
 info@passmusica.pt
 +351 213 137 640
 www.passmusica.pt 

Contactos
 geral@audiogest.pt
 +351 213 156 655
 www.audiogest.pt

Contactos
CDSSLisboa@seg-social.pt - Centro Distrital de Lisboa
 +351 300 502 502
 www.seg-social.pt

Contactos
 gricrp.cc@sef.pt
 808 202 653 - rede fixa
 808 962 690 - rede móvel
 www.sef.pt

Contactos
 covid19@mne.pt
 gec@mne.pt
 +351 217 929 755 - atendimento dias úteis, entre as 9h00 e as 17h00
 +351 217 929 714 | 961 706 472 - atendimento 24h
 www.portaldiplomatico.mne.gov.pt


Subsídio de Mérito Cultural (Fundo de Fomento Cultural)

Bolsas - Cursos de Formação da Acesso Cultura

Apoios à mobilidade (música e tradução literária)

Apoios à mobilidade (arquitetura)

LATE – Linha de apoio a tradução e edição

Apoio à edição no Brasil

Apoio à ilustração e BD

Apoio a espetáculos de teatro e dança

Apoio à edição fonográfica de intérprete

Apoio a curtas-metragens

Apoio a espetáculos de teatro e dança

Prémio Incentivo à criação

Concurso de apoio ao Cinema e Audiovisual 2021


Atendimento aos Agentes Culturais / Loja Lisboa Cultura

A Loja Lisboa Cultura é um serviço de atendimento especializado da Câmara Municipal de Lisboa. Oferece informação e formação gratuitas sobre temas relacionados com a atividade dos profissionais e organizações do setor cultural: impostos, segurança social, direitos de autor e conexos, e apoios e financiamentos, entre outros.

Poderá contactar a Loja Lisboa Cultura através dos seguintes canais:
 loja.lisboa.cultura@cm-lisboa.pt
 218 173 600 (dias úteis das 14h00 às 19h00)

Para dúvidas sobre temas não relacionados com a COVID-19, pode também consultar os artigos informativos online.

Através da Loja Lisboa Cultura, os agentes culturais da cidade podem fazer chegar ao município as suas sugestões e preocupações.


Bibliotecas de Lisboa à sua Porta

O Projeto ‘BLX à sua porta’ é a resposta da Rede das Bibliotecas de Lisboa às pessoas que querem ter acesso aos seus livros em tempo de confinamento. Podem solicitar este serviço os residentes no concelho de Lisboa com Cartão da Rede BLX.

Pedidos de empréstimo e/ou devolução por telefone ou email

 21 817 30 90

 bib.galveias@cm-lisboa.pt

 segunda a sexta das 10h00 às 17h00

Entregas

 segundas, quartas e sextas - das 10h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h00

Devoluções

 terças e quintas - das 10h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h00

As equipas BLX cumprem todas as regras de segurança, e usam os equipamentos de proteção individual determinados pelos serviços da CML. Não entram em casa, fazendo-se a entrega ou devolução à porta de casa, mantendo sempre a distância de segurança mínima de 2 metros. As carrinhas de distribuição são higienizadas diariamente.