Urbanismo
Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Santa Clara
A intenção de promover a delimitação da ARU de Santa Clara consubstancia-se na necessidade de proceder à integração e articulação de vários contextos urbanos, alguns ainda de cariz rural, com relevância paisagística e patrimonial para a Coroa Norte.
Aprovação da alteração aos limites da Área de Reabilitação Urbana de Santa Clara
Incluindo a Memória Descritiva e Justificativa, a Planta com a Nova Delimitação e o Quadro dos Benefícios Fiscais e a Operação de Reabilitação Urbana Sistemática de Santa Clara, enquadrada pelo respetivo Programa Estratégico de Reabilitação Urbana.
Aviso n.º 5873/2018
Publicado no Diário da República, 2.ª série - n.º 85 - 3 de maio de 2018
Documentação associada ao projeto da ORU iniciado em maio de 2017
Elementos relacionados com a proposta da câmara municipal para aprovação em assembleia municipal
Proposta nº19/20181 MB
Para aprovação da proposta de alteração aos limites da ARU e para efeitos de submissão à Assembleia Municipal
Ata em Minuta sobre a apreciação da proposta nº19/CM/2018727 KB
16ª reunião em 27 de março de 2018
Planta com 2ª proposta de alteração ao limite da área a abranger1 MB
abril de 2017
Fase Discussão Pública
De 14 de junho a 12 de julho de 2017
Proposta nº 291/2017478 KB
Peças Escritas - Vol.I23 MB
ORU Sistemática de Santa Clara e Programa Estratégico de Reabilitação Urbana
Peças Escritas - Vol.II4 MB
Alterações aos limites da ARU de Santa Clara
Peças Escritas - Vol.III26 MB
Deliberação nº 374/AML/2016 e Relatório Diagnóstico da ARU de Santa Clara
Peça desenhada - Planta de sintese da proposta5 MB
maio de 2017 - 01
Aprovação da alteração aos limites da Área de Reabilitação Urbana
Incluindo a Memória Descritiva e Justificativa, a Planta com a Nova Delimitação e o Quadro dos Benefícios Fiscais.
Aviso n.º 15503/2016
Publicado no Diário da República, 2.ª série - n.º 236 - 12 de dezembro de 2016
Planta com novo limite da Área a abranger
junho de 2016
Das alterações propostas resulta que a área total da ARU de Santa Clara, passa a ser de 76,18ha, em contraponto a 45,02ha da ARU delimitada em 2014, para uma área total da cidade de 8.587,04ha.